Resolvi publicar este fato real, que
foi o testemunho dado pela jornalista Claúdia Walkíria, como uma forma de
incentivar as pessoas a não desejar morar em outro país, mas morar em outro
Brasil. Essa declaração adveio de um ministro do STF, Luís Roberto Barroso,
ontem à noite, na edição do Jornal Nacional. Segundo ele, foi ouvida numa
reunião de Centro Acadêmico e dita pelo presidente do Centro. Essa frase
reforça a idéia de transformação das coisas para melhor, de persistência e de
desenvolvimento da capacidade de luta.
Devo dizer agora, 06/05/16, que o
acaso também colocou em destaque duas notícias na página de frente do jornal
Tribuna de Alagoas de 22/10/06, ladeando a notícia sobre o 22o
vereador de Maceió: a do assassinato do tributarista Silvio Viana, que nos
deixa precavidos quanto à insegurança reinante em nosso País, e a declaração do
advogado Paulo Lôbo, de que a digitalização dos processos do Judiciário irá
ajudar a agilizar os trâmites processuais na Justiça.
É conveniente que entendamos que
qualquer que sejam os progressos tecnológicos, haverá sempre a necessidade do
controle ou fiscalização de tudo por um grupo maior de pessoas, que represente
o contraditório, ou que seja, ao menos, independente.
Eu nunca tinha ouvido uma frase tão
interessante como a que foi veiculada devido aos “descaminhos” pelos quais as
instâncias dos poderes constitucionais enveredaram, caminhos esses referidos
pelo mesmo ministro, Luís Roberto Barroso:
“Uma Democracia sem participação
pode ser mais autoritária do que uma Monarquia”.
Isso justifica a excelência do
movimento de Repolítica, tal como proposto pelo ex-lider do PT na Câmara de
vereadores de São Paulo, Francisco Whitaker, na época do governo de Luiza Erundina.
Detalhes desse movimento podem ser consultados no site: repolitica.blogspot.com, nas postagens de fevereiro de 2007, e nas
postagens de outubro de 2008.
Voltamos a evidenciar a necessidade
da participação ativa, exemplificando a digitalização dos processos judiciais,
pois o cidadão interessado pode acompanhar o andamento do processo de seu
interesse de qualquer lugar, em tempo real, mas com pouca valia se ele não
comparecer nos tribunais e não procurar se
inteirar
das praxes cartoriais, por exemplo. O Chico Whitaker publicou livros e fitas
cassete. Não foi a toa que ele elaborou um vídeo, com a colaboração de atores
da Rede Globo, cujo título foi “Cidadania Ativa”, em que há uma exposição de
técnicas de como um eleitor pode fiscalizar a Câmara de Vereadores de sua
cidade.
Para finalizar, há um grande número
de textos no site citado acima e no site:
memorialdeephigeniopeixoto1.blogspot.com, que tratam dessa possível
interação do cidadão com o Poder Judiciário, que são experiências colhidas como
frutos das tentativas de reintegração de posse de imóveis herdados pelo autor.
Uma das admoestações costumeiras do Chico Whitaker era a seguinte: dificilmente
haverá uma iniciativa cidadã sem riscos, com o corolário: quem quiser minimizar
ao máximo os riscos deve ficar o tempo todo em casa e nada dizer ou fazer.
Outra advertência que colhi num livro sobre o poder ajuda a se ter prudência no
trato com qualquer poder: “Você pode detestar o poder, você pode odiar o poder,
você pode não concordar com o poder, mas nunca subestime o poder”.
Essa atitude de visitar a câmara é muito importante. Mais desejável ainda seria um grupo, quase como uma entidade, sem muitas pretensões, que viessem para assistir as sessões e mantivessem uma integração, uma comunicação entre si. Esse grupo representaria uma fiscalização direta do povo e seria um dos principais responsáveis por levar sinais de alerta quando coisas inconsistentes estivessem acontecendo na câmara.
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