ÁGUA DE OSWALDO CRUZ
Por João Galilei
INTRODUÇÃO – Estávamos residindo
no bairro de Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, quando fomos surpreendidos com a
falta da água suprida pela prefeitura local. Era o início do mês de janeiro e o
verão exalava um calor escaldante. Fomos à sede da Companhia no bairro de
Cascadura e sentimos uma grande dificuldade de encontrar alguém para ouvir as
nossas reivindicações. Foi então que vi uma senhora em um dos guichês a se
lamentar. Descobrimos que ela morava próximo à nossa residência e estava aflita
porque tinha uma pessoa doente em casa e ainda esperava visita de parentes.
Como atender às necessidades da casa sem água nas torneiras? Nesse momento,
percebi que o problema não era apenas nosso e que talvez pudéssemos conseguir
juntar um bom número de descontentes com a situação de falta absoluta de água.
Tivemos a idéia de escrever um cabeçalho para coletar as assinaturas de quem
estivesse disposto a lutar pela solução do problema. Pedimos permissão a alguns
comerciantes para afixar os cartazes com a data e local da reunião. O local
escolhido foi a sede da Associação local, pois nos pareceu o mais independente
possível. Esse cartaz corresponde ao Documento no 1 mostrado
abaixo.
Aproveitamos
para apresentar uma das nossas anotações da época:
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REUNIÃO PARA TRATAR
DA FALTA D´AGUA – Documento no 1
Nós,
abaixo assinados, convocamos os moradores da Rua Cataguazes e adjacências, para
uma reunião no dia 10/01/93 (Domingo), às 10:00 horas, na sede da Associação de
Moradores de Oswaldo Cruz, que fica na esquina das Ruas Cardoso de Melo e
Nascimento Gurgel.
Esta
reunião tem a finalidade de possibilitar um trabalho conjunto para se obter a
regularização do abastecimento d´agua da CEDAE.
1 - Alcina Jovita de Lima
2 – Zulmira Pereira da Silva
3 – Otávio de Carvalho Filho
4 – Elizete Correia Cardoso
5 – Antônio Carlos Abreu
6 - Neuza da Silva Monteiro
7 – Mariana Ferreira de Mattos
8 – Umberto do Carmo Carneiro
9 – Jorgina Januário Gomide
10 – Irismar Solange Pacheco
11 – Magali Nóbrega de Souza
12 – Joaci Soares
13 – Geraldina Agripino Ambrósio
14 – Armindo Gomes de Lima
15 – Solange dos Santos Oliva
16 – Adelino Pereira
17 – Jorge Amaury Rodrigues
18 – Maria José Pequeno
PRESENÇA NA REUNIÃO
DE 10/01/93 – Documento no 2
1 – Vicente da Luz Rua
Jabaíra, 332
2 – Telma Lopes Reis Rua
Riacho Doce, 239
3 – Pedro Paulo Silva Rua
Jabaíra, 302
4 – Geraldo de Almeida Souza Rua
Jabaíra, 292
5 – Agnesi Guedes Rua
Jabaíra, 312
6 – Iraci Vieira de Souza Rua
Cataguazes, 662
7 – Sérgio da Silva Rua
Cataguazes, 672
8 – Magali Nóbrega de Souza Rua
Cataguazes, 662
9 – Ageu de Lima Moreira Rua
Nascimento Gurgel, 431
10 – Antônio Teixeira Pinto Rua Nascimento Gurgel,
270-Fundos
11 – Irismar Solange Pacheco Rua Cataguazes, 650
12 – Armindo Gomes de Lima Rua Cataguazes, 534
13 – Umberto do Carmo Carneiro Rua Cataguazes, 554
14 – Maria de Lourdes de Souza Rua Cardoso de Melo, 199
15 – Wilson da Silva
16 – Aurines Cabral de Souza Rua Com. Agostinho
D´Almeida, 182
17 – Affonso Rodrigues dos Santos Rua Cataguazes, 517
18 – Maria Ângela Gomide Rua Cataguazes, 597 –
Fundos
19 – Olívia Carvalho Rua
Cataguazes, 597 – Fundos
20 – Maria de Lourdes S.
Nascimento Rua Alberto de
Carvalho, 265
21 – Robson Ferreira de Carvalho Rua Abaçaí, 223 – Tel. 350-5460
22 – Walter A. Rua
Cataguazes, 358
23 – José Carlos Cardoso Rua Cataguazes,
521 – Fundos
24 – Walmir Soares Seixas Rua Dona Vicência,
107 – Tel. 359-8337
25 – Gilsara Abrantes Oliveira Rua Nascimento Gurgel, 468,
c. 01 – Fundos
26 – Solange dos Santos Oliva Rua Nascimento Gurgel, 428
27 – Fernando Oliveira Ferreira Rua Alberto de Carvalho, 263
28 – Iolanda Silva V. Rua Jabaíra,
425
29 – Ester Rosa Santiago Rua Cataguazes,
445
30 – Maria de Lourdes Moura G. Rua Cataguazes, 355
31 – Jorge Portes de Azevedo Rua Cardoso de Melo, 315
32 – Durval Abrantes Rua
Nascimento Gurgel, 468
33 – Luiz Antônio Santos Oliveira Rua Nascimento Gurgel, 468, C . 01 – Fundos
34 – Maurício Pitta Rua
Cardoso de Melo
35 – Adelino Pereira Rua
Cataguazes, 336
Nessa
reunião, pude conhecer o Sr. Aurines Cabral de Souza, que se revelou um grande
amigo e de quem aprendi muito sobre a indústria automobilística de modo geral,
particularmente sobre a Fábrica Nacional de Motores. Ele tinha uma verdadeira
biblioteca sobre esse assunto e me mostrou vários textos importantes. Nós nos
visitávamos freqüentemente, pois ele era apaixonado também por Cidadania.
Guardei uma das comunicações que ele deixou na nossa caixa do correio:
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As 2 fotos abaixo mostram que
Aurines Cabral era fiel às suas convicções. Ele nunca me confidenciou porque
fez propaganda do candidato Chico Alencar, do PT.
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Nessa foto, Aurines está
aguardando o portão da sede da Associação de Moradores se abrir para
participar do mutirão.
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Apesar de não se sentir um católico praticante,
foi assíduo nas reuniões da CF-96 da Par. de S. João Evangelista.
Caminhão-pipa da CEDAE na Rua Cataguazes, Oswaldo Cruz, Rio
de Janeiro, em 1996.
A seguir, temos parte do original do cartaz da reunião de 10/01/93 com as assinaturas:
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Grupo I – José Cardoso, Clara , Zulmira, Ester, Lourdes,
Walter, Luiz Antônio, Gilsara.
Colocação
de uma bomba de recalque na Rua Cataguazes.
Algo para
chamar a atenção: passeata, uma faixa constante, fechar a rua.
Grupo II – Umberto, Maurício, Wilton, Ageu, Antonio,
Maninha, Renato, Zão.
Representante:
Robson.
Listagem da
rua com falta d´agua.
Resolver
administrativamente ou juridicamente em paralelo.
Colocação
de uma bomba de recalque – “35 anos de serviço”.
Fornecimento
da planta para quem entende poder surpreender as pessoas desautorizadas
manobrando com os registros.
Grupo III – Jorge Portes, Telma, Irismar, Magali, Iraci,
Sérgio, Aurines, Durval.
Levantamento
geral da pessoas prejudicadas com vista à definição da situação precária.
Conhecimento
da estrutura de ramificações de fornecimento d´agua.
Grupo IV – Wellington, Geraldo, Affonso, Adelino, Vanderley,
Joel, Jorge Rodrigues, Vicente da Luz,
Pedro Silva, Maria de Lourdes.
Devemos ter
influência de algum político
Suspensão
do pagamento das contas de água (Pressão “O”).
Algumas
pessoas acreditam que é problema de manobreiro.
Foi
apresentado um desenho do travessão da Rua Jabaíra pelo Geraldo.
COMISSÃO ELEITA A PARTIR DOS GRUPOS ACIMA:
1. Luiz Antônio Santos Oliveira
2. José Carlos Cardoso
3. Francisco José
4. Clara Maria
5. Robson Ferreira de Carvalho
6. Sérgio da Silva
7. Irismar Solange Pacheco
8. Magali Nóbrega de Souza
9. Pedro Paulo Silva
10. Maria de Lourdes
11. Geraldo de Almeida Souza
12. Affonso Rodrigues dos Santos
13. Adelino
14. Wellington
PROPOSTA DE TRABALHO APRESENTADA
NA 1a REUNIÃO DA COMISSÃO DO MOVIMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DO
ABASTECIMENTO D´AGUA NA RUA CATAGUAZES E ADJACÊNCIAS, EM 13/01/93 – Documento no
4
Introdução
– A Rua Cataguazes, notadamente em sua parte mais alta, tem as canalizações da
CEDAE com pressão “Zero”, com exceção de alguns dias do ano, que
progressivamente, vão se tornando cada vez menos freqüentes. Durante o ano de
1991, por exemplo, para as casas dotadas de cisterna, foi possível manter o
abastecimento durante o inverno e a primavera, coletando-se água durante
algumas madrugadas de dias feios e chuvosos. A partir do final de outubro de
1991, o abastecimento foi feito exclusivamente pelos caminhões-pipa fretados
pela CEDAE, prolongando-se até o mês de maio de 1992, quando foi possível
coletar-se água através das canalizações da CEDAE, porém com menos freqüência
do que em 1991. Apesar das casas providas com cisternas terem ainda alguma
reserva d´agua, curiosamente houve oferecimentos esporádicos dos caminhões-pipa
da CEDAE para efetuarem o abastecimento. A partir do início de novembro de 1992, a falta d´agua tem
sido total, ficando quase todos os moradores em situação constrangedora. Os
caminhões-pipa também desapareceram.
Surgimento
do movimento – Já no dia 4 de janeiro de 1993, muitos moradores tinham
estado na CEDAE de Cascadura, fazendo as suas reclamações. Nesse dia, o setor
competente daquele órgão informou que nada mais poderia fazer, pois a solução
já havia sido apresentada e a obra já devia ter sido executada durante o ano de
1992. A
culpa seria das pessoas responsáveis pela liberação da verba destinada à
execução de um a adutora de 400mm de diâmetro, cuja identificação na CEDAE se
dava através do Doc 19/91. Estranhando a recusa da CEDAE em prover qualquer
meio paliativo, ou mesmo de emergência, para amenizar tal situação crítica, os
moradores resolveram marcar uma reunião na sede da Associação de Moradores de
Oswaldo Cruz, conforme convocação anexa (Documento no 1).
Compareceram mais de 30 moradores a essa reunião, discutiram o problema por
mais de 3 horas, e elegeram uma Comissão para representá-los na busca de uma
solução (Ver documentos 2 e 3).
Funções
da Comissão – A Comissão tem o papel de promover a ligação entre os
moradores e as diversas autoridades, canalizando e potencializando as
informações e recursos oferecidos pelos moradores, assim como o de colocar em
poder dos moradores todas as informações obtidas durante o desenrolar do
processo. Para isso, a Comissão goza necessariamente das características de
legitimidade, autenticidade, aceitação, transparência etc., pois foi escolhida
dentre os próprios prejudicados e é aberta a qualquer participação dos moradores
atingidos. A Comissão provém de uma reunião convocada pelos próprios moradores
afetados pela falta d´agua, e não por iniciativa de qualquer grupo com
interesses estranhos ao movimento, por isso ela não pode ser cobrada, em
momento nenhum, de forma intempestiva, pois está a serviço dos moradores para
realizar a coordenação do movimento. A sua força está nos moradores, a sua ação
é controlada pelos moradores, a sua competência depende da união, da capacidade
de organização e luta dos próprios moradores.
Meios
para encaminhamento dos objetivos – Como se sabe, não se consegue levar à
prática, mesmo o projeto mais simples, sem os meios materiais mínimos para sua
realização. Por exemplo, uma das funções indispensáveis da Comissão é informar
sobre o que está ocorrendo, provendo dados para que os envolvidos possam formar
uma consciência crítica, analisar as possibilidades, participar de forma
sincronizada e harmônica, etc. Para isso é necessário que seja impresso um
boletim como este que vocês estão lendo agora. A Comissão sugere que seja
arrecadada uma contribuição de cada morador, com a condição que seja informada antecipadamente
a finalidade específica da contribuição, seguida de uma prestação de
contas ágil e rica em
detalhes. Quando os meios necessários
provierem de contribuições totais ou parciais, em forma de objetos, serviços,
etc., estas deverão constar na prestação de contas, em seus devidos
percentuais. Por exemplo, suponha-se que se aprove uma manifestação em frente à
Superintendência da CEDAE, em Campo
Grande. A Comissão verifica que há
necessidade de comunicar a todos os moradores os detalhes da organização desse
evento. Um morador oferece 500 cópias Xerox. Um outro morador oferece o carro
de som. Há necessidade de deslocamento rápido de membros da Comissão para
contato com o quartel da Polícia Militar, etc. Na prestação de contas, entregue
a cada morador, constará todos os detalhes, por exemplo:
500 cópias Xerox....oferecidas
pelo morador Fulano de Tal
Carro de som......providenciado
pelo morador Beltrano
Táxi Oswaldo Cruz/Quartel da
PM..........Cr$ 200.000,00
Contribuição em espécie...........................Cr$
500.000,00
Saldo em
31/01/93................................Cr$ 43.300.000,00
Comentários
finais – Na reunião de 10/01/93, observou-se uma inquietação e constantes
ameaças de encrespação das relações entre as pessoas. Essas situações devem ser
sempre meditadas e avaliadas. Onde há pessoas humanas, há nervosismos,
frustrações, intolerâncias etc. Porém é útil que nos reportemos ao caso de um
morador que falou ao microfone para advertir sobre o caso de pessoas que surgem
no momento oportuno para aparecer. A solução para esse problema não é causar um
mal estar no grupo ao suscitar suspeitas, mas ter a mente sempre voltada para
os objetivos e não se irritar com provocações gratuitas. Quando surgir alguém
nessas condições, procure analisar suas palavras, quem são seus amigos, qual o
seu passado e que tipo de vida leva etc. Essa capacidade de introspecção e
análise possibilita você a ter o discernimento necessário para identificar os
participantes mais autênticos e bem intencionados, para unir-se a eles e tentar
neutralizar os mal intencionados.
RELATÓRIO DA 1a
REUNIÃO DA COMISSÃO (Movimento pela regularização do abastecimento d´agua da Rua
Cataguazes e adjacências)
No
dia 12 de janeiro de 1993, reuniu-se a Comissão na sede da Associação de
Moradores de Oswaldo Cruz, às 20:00h, para dar início à luta pela regularização
do abastecimento d´agua na Rua Cataguazes e adjacências. Estiveram presentes à
reunião: Francisco José Lins Peixoto, Clara Maria, Maria de Lurdes, Luiz
Antônio, Ageu de Lima Moreira, Durval Abrantes, Magali Nóbrega, Geraldo de
Almeida, Pedro Paulo, Luciano Oliveira, Affonso Rodrigues, Nilton Antônio,
Sérgio da Silva, Fortunato do Carmo Rangel e Iraci Oliveira. A proposta
apresentada nessa reunião (Ver documento no 4) não
foi aprovada, pois teve apenas alguns de seus pontos insuficientemente
discutidos. Na realidade, grande parte do tempo foi dedicada ao problema da
Associação de Moradores, pois todos os membros da Comissão votaram a favor da
inserção do Movimento no âmbito da Associação de Moradores. Vários moradores
presentes expressaram o seu descontentamento com a forma como a Associação vem
sendo conduzida, ou seja, sem um entrosamento com seus associados. Informou-se
que no dia 20/01/93 haverá eleições na Associação, cuja chapa constará
basicamente de 20 nomes de conselheiros e um presidente. As inscrições para
outra chapa qualquer já estão encerradas. Os presentes manifestaram ainda o
desejo de que a Associação possua uma renda própria para suas despesas
essenciais, mediante à cobrança de mensalidades aos associados. Devido a esse
tipo de discussões, mal houve tempo para marcação da próxima reunião da
Comissão e votação de pelo menos uma das propostas sugeridas pelos moradores na
reunião de 10/01/93. A proposta votada e aprovada foi a de que se fizesse um
levantamento de todas as residências atingidas pela falta d´agua. Esse
levantamento seria também aproveitado para uma tentativa de conscientização dos
moradores quanto à importância da Associação de Moradores. Para isso foi
estabelecida uma escala entre os presentes, da seguinte forma:
Rua Riacho
Doce e Alberto de Carvalho – Maria de Lurdes
Rua
Cataguazes – Affonso
Rua Nascimento
Gurgel – Ageu de Lima Moreira
Rua Jabaíra –
Geraldo
Rua Abaçaí e
Cardoso de Melo – Sérgio e Iraci
Ruas
Teodomiro, Marajó, Trav. Vitalina – Francisco e Clara
Rua Coelho
Lisboa e Com. Agostinho – em aberto.
A
próxima reunião foi marcada para o dia 26/01/93, às 20:00h, na sede da
Associação de Moradores de Oswaldo Cruz.
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ANÁLISE E AVALIAÇÃO
DA SITUAÇÃO ATUAL
1 – Os moradores mostraram grande
disposição de luta e capacidade de organização, desde os primeiros contatos até
à reunião de domingo, dia 10/01/93. A partir da reunião da Comissão, em
12/01/93, a crença de que os moradores juntos e organizados conseguiriam
sensibilizar as autoridades foi combatida pela idéia de que uma pessoa
experiente e com trânsito entre as autoridades faria a coisa melhor. Essa
segunda opção é mais fácil de ser aceita porque retorna o indivíduo ao
comodismo (Alguém fará por mim – ver exemplo do Pte. Collor), mas a longo prazo
os moradores verão que a primeira opção teria lhes dado a chance de aprender
também a fazer as coisas, exercendo o seu direito de cidadania.
2 – O problema da Associação é
tão grande e importante, que deve-se marcar reuniões só para tratar deste
assunto. É injusto que não se trate do assunto específico para que foi
convocada a reunião, uma vez que nossas caixas estão secas enquanto o tempo
passa. Na verdade, os moradores não foram despertados para a importância da
eleição na Associação, no próximo dia 20/01/93, para que pudessem discutir e
tentar organizar uma chapa. Chapa única, só em último caso. Votar numa chapa
única, dentro das circunstâncias conhecidas agora, e depois discutir o problema
parece ser o caminho impossível de se ter uma Associação democrática e participativa.
3 – A decisão da Comissão, de
fazer um levantamento prévio, deixa-nos ainda na condição de reverter a
situação descrita no item anterior.
Mostramos abaixo a lista de
assinaturas da reunião do dia 12/01/93.
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RELATÓRIO DA 2a
REUNIÃO DA COMISSÃO (Movimento pela regularização do abastecimento d´agua da
Rua Cataguazes e adjacências)
No dia 26
de janeiro de 1993, reuniu-se a comissão na sede da Associação de Moradores de
Oswaldo Cruz, às 20:00h, para dar continuidade à luta pela regularização do
abastecimento d´agua na Rua Cataguazes e adjacências:
1. Francisco José
2. Clara Maria
3. Luiz Antonio Santos Oliveira
4. Affonso Rodrigues dos Santos
5. Robson Ferreira de Carvalho (*)
6. Wellington Evangelista de Paiva
7. Sergio da Silva
8. Ageu de Lima Moreira
9. Nilton Antonio da Silva
10. Welma Pena Teixeira
11. Aurines Cabral de Souza
12. Iraci Vieira de Souza
13. Solange dos Santos Oliva
14. Gildete Abrantes da Silva
Moreira
15. Glória ( Rua Nascimento
Gurgel, 216)
16. Delvina ( Rua Nascimento
Gurgel, 245)
17. Ademiro Cardoso ( Travessa
Vitalina, 91)
18. Nadyr da Silva Estrela (
Travessa Vitalina, 58)
19. Elza Ventura ( Travessa
Vitalina, 38)
20. Oscar Luiz de Castro (
Travessa Vitalina, 166)
21. Ester Rosa Santiago
22. Fernando (*)
23. José ( Ex-presidente da
Associação) (*)
(*) Não assinaram a lista de
presença da reunião.
Lista original de assinaturas:
|
Foram
apresentados os resultados do levantamento das ruas, conforme foi decidido na
primeira reunião da Comissão, em 12/01/93, conforme passamos a relatar:
1.1
– Levantamento da Rua Nascimento Gurgel (Ver as 3 páginas anexas). Esse
trabalho foi executado pelo Sr. Ageu, com formulários idealizados pelo mesmo.
Por volta do dia 15/01/93, em visita ao Sr. Ageu, o autor deste relatório pôde
comparar um outro relatório, de sua autoria, com o do Sr. Ageu, que a essa
altura, já havia realizado grande parte do seu trabalho. Mesmo assim, o Sr.
Ageu se mostrou receptivo à forma mais ampla e objetiva do novo formulário, de
modo que veio a preencher o restante (35%) dos seus formulários anotando o
número de pessoas que habitavam cada residência. A grande semelhança entre os
dois formulários, confeccionados de forma independente, a dedicação, agilidade
e entusiasmo do Sr. Ageu na execução de sua tarefa, contagiou o autor desse
relatório, que completando o seu relatório com o item TAXA MÍNIMA, sugerido
pelo Sr. Ageu, passou também a realizar a tarefa para a qual se propôs,
conforme escala publicada no relatório da primeira reunião.
O
Sr. Ageu de Lima Moreira entrevistou um total de 81 residências, sendo que 65
responderam afirmativamente. Dessas 65, apenas 4 informaram ter o abastecimento
d´agua normal. Observa-se também que
algumas residências foram anotadas conforme consta na conta da CEDAE (“Ao
consumidor”), e que as outras residências contidas no mesmo lote não tiveram os
nomes de seus responsáveis anotados. Nos anexos constam apenas as residências
de cujos responsáveis responderam afirmativamente. O relatório original do Sr.
Ageu de Lima Moreira encontra-se arquivado para consultas.
1.2
– Levantamento das Ruas Marajó, Teodomiro e Trav. Vitalina.
Esse
trabalho foi executado pelo autor deste relatório. Observa-se que nenhum dos
entrevistados informou ter o seu abastecimento d´agua normal (Ver formulários
anexos). O total de residências entrevistadas nessas ruas somam 30 unidades e o
número de pessoas atingidas são cerca de 165. Algumas casas tem hidrômetro
instalado e a maioria ainda não requereu o pagamento da taxa mínima. Algumas
famílias não tem pena d´agua ainda e dependem, portanto, da ajuda de vizinhos.
Para agilizar o trabalho, foi distribuído um relatório, de autoria do
entrevistador, que informou sobre a origem do movimento e o desenrolar do mesmo
até àquela data.
1.3
– Levantamento da Rua Cataguazes.
O
levantamento da Rua Cataguazes foi executado pelo Sr. Affonso, conforme foi
acertado na reunião de 12/01/93 e conforme consta no relatório dessa primeira
reunião da Comissão. Nesse caso foram levantadas 21 residências, englobando
cerca de 77 pessoas (Ver formulário anexo). Esse levantamento pode ser
ampliado, pois ainda existem residências que ainda não foram anotadas. Todas as
residências cadastradas nessa rua , até o momento, tem o abastecimento d´agua
no nível mais crítico.
1.4
– A reunião foi encerrada aproximadamente às 9:30h, sem que fosse acertada uma
nova data para a próxima reunião.
1.5
– Avaliação dos resultados obtidos pelo movimento.
1.5.1
Até o momento, registram-se 111 residências com abastecimento precário. O
número de pessoas entrevistadas totalizam 308, sem contar com as que faltam ser
anotadas na Rua Nascimento Gurgel. Os resultados mostram uma média de 3,5
pessoas/residência. Levando-se em conta também que ainda não temos os
resultados das ruas Alberto de Carvalho, Riacho Doce, Jabaíra, Abaçaí, Cardoso
de Melo e Coelho Lisboa, além de outras que possam surgir, vemos que o nosso
potencial é bastante promissor. Quando essas pessoas estiverem adequadamente
esclarecidas quanto aos seus direitos de cidadania, além de trazidas ao
conhecimento e confiança mútuos, e organizadas segundo uma determinada linha de
ação, certamente teremos resultados positivos quanto à regularização do abastecimento
d´agua da CEDAE.
1.5.2
– Já se faz sentir o progresso alcançado quanto ao entrosamento entre os
diversos moradores do bairro de Oswaldo Cruz. Aqueles mais sensíveis aos
problemas humanos já não se sentem numa luta solitária, pois já dialogam, se
visitam e se ajudam.
1.5.3
– Avalia-se também que, a medida que o movimento progredir, os benefícios
resultantes das informações que serão obtidas junto aos Órgãos Públicos e
Autoridades contribuirão para melhorar a qualidade de vida de todos os moradores
envolvidos.
1.6
– Sugestões aos demais membros da Comissão e moradores em geral.
1.6.1.
– Que se examine, e se for o caso, se aprove, o relatório da primeira reunião
da Comissão. O relato fiel e o mais próximo possível dos acontecimentos importantes
para o crescimento e obtenção dos objetivos do Movimento, é, na opinião do
autor, a ferramenta que dará credibilidade e possibilidade de participação dos
moradores, sem o que não será também possível a participação do autor deste
escrito.
1.6.2
– Que se estude a viabilidade de recebimento, pelo menos por uma grande maioria
dos moradores, de um boletim ou relatório, sempre que fatos importantes
acontecerem ou forem planejados.
1.6.3
– Uma vez que o movimento não é estático, modificações hão de ser implementadas,
à medida que fatos novos forem ocorrendo..., pessoas irão surgindo e outras
poderão ser impedidas de realizar suas tarefas dentro da Comissão. Sugere-se
que se providenciem pessoas para realizar o levantamento das ruas que faltam e
completar os levantamentos que podem ser melhorados. Sempre que possível,
dever-se-ia designar representantes que sejam moradores das respectivas ruas em
questão, para realizar o levantamento, desta vez com formulários padronizados e
assessoria da Comissão.
1.6.4
– Devido ao baixo índice de comparecimento à reunião do dia 26/01/93, por parte
dos moradores atingidos pela precariedade do abastecimento d´agua, deve-se
agilizar a realização do que foi sugerido nos itens precedentes, para que a
Comissão possa realizar o seu primeiro contato com os responsáveis pelo
abastecimento d´agua. É provável que essa desmobilização tenha razão de ser nas
indecisões e falta de consistência no âmbito interno da Comissão. Isso também é
natural no início de qualquer processo, mormente quando se tratam de seres
humanos. O importante é que se discuta e se promova a estabilidade da Comissão,
para que sua ação se inicie junto aos órgãos competentes, visando a uma próxima
reunião geral com todos os moradores, para expor o que foi conseguido, ou os
insucessos. Dependendo do apoio que surgir nessa reunião, poder-se-á decidir o
que fazer a seguir.
Salvo melhor
juízo dos demais membros da Comissão, proponho que se publique o presente
relatório.
Francisco
José Lins Peixoto
(Autor
do relatório)
ASSOCIAÇÃO CIVIL DOS MORADORES DE OSWALDO CRUZ
Rua Nascimento
Gurgel, 392
COMISSÃO DE
REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO
ASSUNTO: Audiência com
o assessor direto do Secretário de Obras do Estado do Rio de Janeiro
Relatório
Aos
três dias do mês de fevereiro do ano de mil novecentos e noventa e três, cerca
das 16h20min, no prédio da secretaria de Obras do Estado do rio de janeiro,
sito à Rua São Bento, 08, 7º andar, numa das salas daquele órgão, foi iniciada
a audiência marcada para aquela data com o Assessor Direto do Secretário de
Obras do Rio de Janeiro, Sr. Dr. Sérgio Lomba, representando o titular do
órgão, Sr. Dr. Bocaiúva Cunha, com a finalidade de ouvir diversas reclamações e
reivindicações da Comunidade do bairro de Oswaldo Cruz, representado em
comissão por seus moradores Robson de Carvalho, (presidente da Associação de
Moradores- ACMOC), Sergio da Silva, Luiz Antonio dos Santos Oliveira, Wilma
Pena Teixeira, Maria de Lourdes Moura, Ageu de Lima Moreira e Rosangela, após
as apresentações de praxe, solicitou-lhe o Sr. Assessor a exposição dos motivos
que ali os levaram. Expôs-lhe então a Comissão tais motivos, dizendo que: nosso
bairro há anos vem sofrendo com a deficiência do abastecimento de água na
região, razão pela qual, já por diversas vezes se faz representar junto CEDAE
(Cascadura) buscando a solução do problema, que a cada dia se agrava resultando
no que hoje vemos, a ausência total de água nas partes mais altas do bairro
trazendo transtornos e desasosego à população, informando ainda que, alega a
agência da CEDAE (Cascadura) que o problema do bairro seria resolvido por uma
obra, já há projeto a ser executada na Estrada Intendente Magalhães, a qual
teve o seu início prorrogado de abril/92 para dezembro/93, e consiste na
colocação de adutora 400mm de diâmetro naquela via vindo a aumentar a pressão
interna da rede regularizando o fornecimento normal de água à população local e
adjacente, e que a prorrogação do início da obra para o fim do ano, não condiz
com a necessidade real que ora se faz presente em nossa comunidade, além do que
esperava esta que medidas urgentes fossem tomadas para minimizar a situação até
que se solucionasse de vez a questão, sugerindo também como alternativa a
colocação de bombas de recalque, em pontos estratégicos do bairro compensando a
baixa pressão da rede de abastecimento o que talvez fosse medida mais econômica
à CEDAE do que o abastecimento mediante caminhões pipas, que é medida precária,
ineficiente, e mais oneroso a longo prazo, além de fonte de corrupção, que
obriga o usuário a “comprar” ainda que pelo oferecimento de gorjeta, a água que
paga em suas contas àquela empresa. Comunicou também a Comissão à àquela
Secretaria que, tendo em vista as circunstancias de que no inverno e dias
chuvosos a distribuição de água sofre uma acentuada melhora, e que o bairro, em
sua parte mais alta, compara-se a uma ilha cercada de água, porém seca em seu
interior, no verão e dias quentes, há suspeitas de que a fonte do problema
esteja na manobra realizada para abastecimento do bairro, podendo existir
desvio da água para o comércio da Estrada Intendente Magalhães, Henrique de
Melo e João Vicente, principalmente para os Motéis ali existentes.
Solicitou-lhe também a Comissão obras de substituição do encanamento anterior
das ruas do bairro por nova tubulação, ressaltando que na Rua Itamotinga tal
substituição foi feita e solucionado o problema daquela via, bem como a
retirada de um travessão existente na rede da Rua Jabaira que prejudica o
abastecimento daquela via pública, e mais o alongamento da rede da Rua Cataguazes,
que é interrompida na parte final, o que obriga o uso da rede da Rua Jabaira,
pelas moradias do final da Cataguazes. Falou-se também que é urgente a solução
do problema que nos aflige, e que a comunidade não está disposta a esperar
solução futura que regularmente se transfere, até que se instale um caos total
no abastecimento de água em nosso logradouro, que de ano para ano vem piorando
de forma acentuada, estando os moradores dispostos a envidar todos os esforços
legais para decidir seu objetivo comum, ou seja, a regularização d’água em seu
bairro. Foi entregue ao Sr. Assessor um ofício no qual a Associação Cívil dos
Moradores de Oswaldo Cruz solicita ao órgão competente a regularização de
abastecimento de água em diversas ruas do bairro, bem como mapa do bairro,
publicações em jornais com relação ao problema,etc. Disse então aquele assessor
que levaria os fatos narrados, e documentação oferecida ao conhecimento do Sr.
Secretário de Obras do Estado e que as respostas as nossas reivindicações seria
dada ao Presidente da Associação Civil dos Moradores de Oswaldo Cruz, Sr.
Robson de Carvalho, no dia seguinte, 04 de fevereiro de 1993, para comunicação
aos moradores, frisando que a obra pedida não era tão difícil de ser conseguida
em razão de não ser tão onerosa para a CEDAE, bem como que iria agilizar junto
aquela empresa medidas emergenciais para abastecimento até a efetiva execução
da obra na Estrada Intendente Magalhães. Dispôs então o Funcionário Edison a
atender qualquer morador de nossa comunidade que queira informações ou
reivindicações daquela Secretaria. Despedimo-nos então, encerrando-se a
audiência cerca das 17h45min daquele dia.
Rio
de Janeiro, 03 de fevereiro de 1993
Assinado: A COMISSÃO
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